Implementado em Portugal desde 1 de junho de 2016, o sistema de carta por pontos ainda gera muitas dúvidas entre os condutores. Quantos pontos tem atualmente na sua carta? Quais as infrações que levam à perda de pontos? Como pode recuperar pontos perdidos?
Se já se questionou sobre estas questões, este guia foi feito para si. Aqui, explicamos de forma clara e objetiva como funciona o sistema de pontos, quais as multas que podem afetar o seu saldo e como consultar e recuperar os pontos da sua carta de condução. Continue a ler e esclareça todas as suas dúvidas!
Como funciona a carta por pontos?
O sistema de carta por pontos é simples:
- Todos os condutores começam com 12 pontos.
- Se não cometer infrações durante 3 anos, pode acumular até 15 pontos.
- Determinadas infrações retiram pontos automaticamente.
- Se atingir 4 pontos ou menos, deve frequentar uma formação obrigatória.
- Com zero pontos, a carta de condução é apreendida.
Ler mais: “Carta de condução apreendida: como recuperar“
Multas que retiram pontos da carta de condução
As infrações rodoviárias que resultam na perda de pontos estão classificadas como contraordenações graves, muito graves e crimes rodoviários.
- Contraordenações graves: 2 a 3 pontos
Normalmente, no sistema de carta por pontos, são sempre retirados 2 pontos quando um condutor comete uma contraordenação grave. Contudo, existem casos mais graves em que podem ser retirados 3 pontos como por exemplo:- Condução sob influência de álcool (com uma taxa de alcoolemia entre 0,5g/l e 0,8g/l);
- Excede o limite de velocidade em mais de 20 km/h (no caso de veículos ligeiros);
- Ultrapassagem realizada imediatamente antes ou nas passagens assinaladas para a travessia de peões ou velocípedes.
- Contraordenações muito graves: 4 a 5 pontos
Nos casos de contraordenações muito graves, o número de pontos subtraídos é maior. Na maioria das situações, são retirados 4 pontos à carta. Em casos mais graves, são retirados 5 pontos, como por exemplo:- Condução sob influência de álcool (com uma taxa de alcoolemia entre 0,8g/l e 1,2g/l);
- Condução sob influência de substâncias psicotrópicas;
- Excesso de velocidade superior a 40 km/h (no caso de veículos ligeiros).
- Crime rodoviário: 6 pontos
Os crimes rodoviários são infrações de grande perigo e, de acordo com o sistema de pontos, resultam na perda de 6 pontos. A mais comum é a condução sob influência de álcool acima de 1,2g/l.
Ler mais: “Taxa de álcool no sangue: tabela e multas aplicáveis“
Diferentes infrações implicam a perda de pontos. Aqui está um resumo das mais comuns:
| Infração | Pontos Retirados |
| Excesso de velocidade (20-40 km/h acima do limite) | -2 pontos |
| Conduzir sem seguro | -2 pontos |
| Uso do telemóvel ao volante | -3 pontos |
| Condução sob efeito de álcool (0,5-0,8 g/l) | -3 pontos |
| Excesso de velocidade (+40 km/h acima do limite) | -3 pontos |
| Passagem de sinal vermelho/ STOP | -4 pontos |
| Condução sob efeito de álcool (+1,2 g/l) | -6 pontos |
Como consultar os pontos da carta de condução?
Se precisa de saber quantos pontos tem na sua carta de condução, pode consultar essa informação de forma rápida e simples:
- Aceda ao Portal das Contraordenações Rodoviárias;
- Inicie sessão com a Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso.
- Consulte o saldo de pontos na sua área pessoal.
Desta forma, poderá consultar os pontos da carta de condução de forma rápida e fácil.
Como recuperar pontos da carta de condução?
Perder pontos na carta de condução pode ter consequências significativas, dependendo do número de pontos remanescentes. Quando um condutor atinge 4 ou 5 pontos, é obrigado a frequentar uma ação de formação de segurança rodoviária. Se o saldo descer para 3 pontos ou menos, terá ainda de realizar um exame teórico para manter a sua carta de condução. No pior cenário, se chegar a zero pontos, a carta de condução é cassada, sendo necessário aguardar dois anos para obter uma nova, com a obrigatoriedade de realizar exames teóricos e práticos.
No entanto, existem formas de evitar essas penalizações e recuperar pontos da carta de condução antes de atingir um saldo crítico:
- Se não cometer infrações durante 3 anos, recebe 3 pontos extra, até ao limite máximo de 15 pontos na carta de condução.
- Se, em cada período de revalidação da carta de condução, não cometer nenhum crime rodoviário e frequentar voluntariamente uma formação de segurança rodoviária, ganha 1 ponto extra, podendo acumular até um máximo de 16 pontos.
- Frequentando uma formação de segurança rodoviária, pode recuperar pontos na carta de condução, até 3 pontos, sendo possível realizar esta formação uma vez a cada 2 anos.
- Condutores profissionais podem recuperar até 4 pontos ao frequentar um curso específico de segurança rodoviária.
A melhor forma de garantir que mantém os seus pontos da carta de condução é respeitar as regras de trânsito e adotar uma condução responsável. Além de evitar penalizações, estará a contribuir para um ambiente rodoviário mais seguro para todos.
Ler mais: “Como renovar a carta de condução?“