Sabe como funciona a carta por pontos?

Se não sabe bem como funciona a carta por pontos, não se sinta sozinho. Apesar de ser um sistema que já entrou em vigor no dia 1 de junho de 2016, ainda há muitos condutores que têm dúvidas sobre este sistema.

 Neste artigo, vamos ajudá-lo a perceber como funciona exatamente a carta por pontos e a saber quantos pontos tem na sua carta de condução.

O que é o sistema da carta por pontos e como funciona?

No fundo, a carta por pontos é um sistema mais simples e democrático, que pretende promover a adoção de comportamentos ainda mais seguros e responsáveis no que à segurança rodoviária diz respeito.

Em 2016, todos os condutores portugueses transitaram para este novo sistema e começaram com o mesmo número de pontos: 12.

No caso dos condutores que praticaram contraordenações (ou mesmo crimes rodoviários) antes desta data, foram penalizados ao abrigo do regime anterior e não lhes foram subtraídos quaisquer pontos.

O sistema da carta por pontos pressupõe que, sempre que seja cometida uma contraordenação, sejam retirados pontos ao condutor. O número de pontos da carta que é retirado depende sempre da gravidade da situação.

carta por pontos

Quantos pontos são retirados?

Em contraordenações graves: 2 ou 3 pontos

Normalmente, no sistema de carta por pontos, são sempre retirados 2 pontos quando um condutor comete uma contraordenação grave.

 Contudo, existem casos mais graves em que podem ser retirados 3 pontos aos condutores que:

  • Conduzam sob influência de álcool (com uma taxa de alcoolemia compreendida entre 0,5g/l e 0,8g/l, para a maioria dos condutores);
  • Conduzam em excesso de velocidade superior a 20 km/h (no caso de veículos ligeiros);
  • Efetuem uma ultrapassagem imediatamente antes e nas passagens assinaladas para a travessia de peões ou velocípedes.

Em contraordenações muitos graves: 4 ou 5 pontos

Como a lógica indica, no caso dos condutores que cometam contraordenação muito graves, o número de pontos subtraídos é maior. Na grande maioria das contraordenações muito graves, são subtraídos 4 pontos à carta.

Em casos mais graves, são retirados 5 pontos. Alguns exemplos destas contraordenações são:

  • Condução sob influência de álcool (com uma taxa de alcoolemia compreendida entre 0,8g/l e 1,2g/l, para a maioria dos condutores);
  • Condução sob influência de substâncias psicotrópicas;
  • Conduzam em excesso de velocidade superior a 40 km/h (no caso de veículos ligeiros);

Em crimes rodoviários: 6 pontos

Por fim, os crimes rodoviários são todos os crimes de elevada perigosidade para a ocorrência de vitimação criminal. De acordo com o sistema da carta por pontos, condutores que cometam crimes rodoviários, perdem 6 pontos na carta.

Alguns exemplos deste tipo de crimes são:

  • Condução sob influência de álcool (acima de 1,2g/l, para a maioria dos condutores);
  • Condução sem habilitação legal;
  • Condução perigosa de veículo;
  • Ofensa à integridade física em acidente rodoviário;
  • Homicídio por negligência em acidente rodoviário;
  • Omissão de auxílio.

O que acontece se estiver a ficar sem pontos na carta?

Se não tem sido o condutor mais exímio nos últimos tempos e se eventualmente estiver a ficar sem pontos na sua carta (5 ou 4 pontos), terá de frequentar ações de formação sobre segurança rodoviária. Esta formação é de cariz obrigatório e, se faltar sem justificação, poderá mesmo perder a sua carta de condução.

Por outro lado, se estiver apenas com 1 ou 2 pontos na carta, vai ser obrigado a fazer um exame de condução teórico e, em caso de falta injustificada, aplica-se o mesmo princípio.

E se ficar sem pontos?

Acreditamos que esta é efetivamente uma possibilidade remota mas, no caso de acontecer, fica sem a sua carta de condução. Melhor dizendo, é ordenada a cessação do título de condução.

 Se ficar sem a sua carta de condução, não lhe será possível obter um novo título durante um período de 2 anos. Findo esse período, pode voltar a tirar a carta de condução, suportando todos os custos inerentes.

Mas a boa notícia é que…também é possível ganhar pontos

O sistema da carta por pontos penaliza alguns condutores, mas também pode premiar os condutores exímios.

 Se, no final de cada período de 3 anos, não praticar nenhuma contraordenação grave ou muito grave, nem nenhum crime rodoviário, ganha 3 pontos extra na sua carta. Contudo, não é possível acumular mais do que 15 pontos.

Como saber quantos pontos tenho na carta?

Esta é uma questão colocada por grande parte dos condutores portugueses. A verdade é que o processo de consulta de pontos da carta não podia ser mais simples. Para isso, apenas terá de se registar no Portal de Contraordenações Rodoviárias. Pode, inclusive, fazer o registo com a sua Chave Móvel Digital, para facilitar o acesso. Uma vez tendo acesso ao portal, deve selecionar a opção Consulta de Pontos.