Se lhe perguntarmos quando é que tem de renovar a carta de condução, sabe responder? Não admira que todos os anos milhares de condutores sejam apanhados desprevenidos em operações stop com a carta caducada.
Muitas pessoas julgam que só têm de renovar a carta aos 50 ou 60 anos. Outras, acreditam que devem respeitar a data de validade que consta no documento. Ambas as ideias estão erradas, e vamos explicar-lhe porquê.
Neste artigo, descubra tudo aquilo que precisa de saber sobre a renovação da carta de condução e evite andar com a carta caducada e apanhar coimas desnecessárias.
Quando deve renovar a carta de condução?
Esta pergunta poderia ter uma resposta simples… mas não tem. A data de renovação da carta de condução depende do grupo de veículos a que pertence e do ano em que obteve a carta.
Para saber quando deve renovar a sua carta, deve ter em conta o grupo a que pertence e a data de habilitação. Ora vejamos as tabelas de renovação da carta de condução:
1. Condutores do Grupo I (veículos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, ciclomotores e tratores agrícolas)
É nesta categoria que se enquadram a grande parte dos condutores, bem como ciclomotores e tratores agrícolas.
| Tipo de Condutor | Renovação da carta de condução |
| Habilitado antes de 2 de janeiro de 2013 | Aos 50 (s/ atestado médico), 60, 65, 70 anos e depois a cada 2 anos (c/ atestado médico) |
| Habilitado a partir de 2 de janeiro de 2013 |
Primeira renovação na data indicada no título de condução. Depois:
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| Habilitado a partir de 30 de julho de 2016 |
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2. Condutores do Grupo II (condutores de veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, bem como os condutores das categorias B e BE)
Os condutores do grupo II são maioritariamente condutores habilitados com carta de pesados e que exerçam a condução de veículos de transporte escolar, de doentes, passageiros, ambulâncias, autocarros, veículos de bombeiros, entre outros.
| Tipo de Condutor | Renovação da carta de condução |
| Habilitado antes de 2 de janeiro de 2013 | Aos 40, 45, 50, 55, 60, 65, 68 anos e depois a cada 2 anos (c/ atestado médico + certificado de avaliação psicológica) |
| Habilitado a partir de 2 de janeiro de 2013 |
Primeira renovação na data indicada no título de condução. Depois:
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| Habilitado a partir de 30 de julho de 2016 |
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Como e onde pode fazer a renovação da carta de condução?
A forma mais rápida e cómoda para renovar a carta de condução é no IMT Online. Se preferir, pode sempre dirigir-se a um balcão do IMT, Espaço do Cidadão ou de um Parceiro do IMT. Também vale a pena mencionar que, para além de poupar tempo, tratar deste procedimento online sai-lhe mais barato.
Importa dizer que a renovação da carta de condução aplica-se apenas a títulos emitidos em Portugal. Se possui uma carta de condução estrangeira, informe-se sobre se a pode usar ou se precisa de trocar a sua carta de condução estrangeira por uma carta portuguesa.
Documentos necessários para renovar a carta
Na maioria dos casos, para fazer a renovação da carta de condução vai precisar apenas da carta de condução antiga e do seu cartão de cidadão com a morada atualizada.
A partir de certas idades (e consoante a data da carta de condução), poderá ser necessário apresentar um relatório de avaliação física e mental, um atestado médico e o impresso do Modelo 1 do IMT.
Já os condutores do grupo II, a partir dos 50 anos, têm de apresentar também um relatório e um certificado de avaliação psicológica.
Onde obter o atestado médico para a carta de condução?
Para obter um atestado médico válido para a carta de condução, deverá marcar uma consulta num centro de saúde (com o seu médico de família, por exemplo), ou marcar uma consulta num hospital privado, com um médico de clínica geral. Em qualquer uma destas situações, o atestado será enviado diretamente para o IMT.
Quanto custa renovar a carta de condução?
Se optar por renovar a carta de condução online, este processo vai custar-lhe 27 €. Se tiver mais de 70 anos, o custo será de 13,50 €. Se o fizer presencialmente num balcão, os valores em vigor são 30 e 15 €, respetivamente.
A minha carta de condução caducou, e agora?
Se for apanhado com a carta caducada, para além de poder ver a sua carta apreendida, pode ainda ser multado entre 120€ e 600€. No entanto, pode estar sujeito a outras obrigações:
- Caducada há menos de 2 anos: pode renovar normalmente
- Entre 2 e 5 anos: tem de realizar um exame de condução especial
- Entre 5 e 10 anos: tem de frequentar formação no IMT + novo exame
- Mais de 10 anos: tem de tirar a carta novamente
Não deixe passar os prazos de renovação da sua carta de condução!
A carta de condução é um documento extremamente importante para quem conduz, e deve certificar-se de que tem o documento sempre em dia. Sempre que tiver dúvidas, poderá consultar o nosso artigo, para garantir que obtém as informações mais corretas.
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Perguntas Frequentes
Qual a idade para renovar carta de condução?
A idade para renovar a carta depende do ano em que tirou a carta, da sua idade quando a tirou, bem como do tipo de título de condução que tem. Em regra e independentemente da situação, deverá renová-la de 2 em 2 anos.
Qual a diferença entre substituir ou renovar a carta de condução?
É importante não confundir os dois conceitos. A renovação da carta de condução deve ser sempre feita de acordo com as regras acima mencionadas. Porém, pode ser necessário substituir a carta de condução mais cedo devido a:
- alteração de dados pessoais (nome ou apelido);
- alteração de restrições de saúde (uso de óculo, por exemplo);
- mau estado de conservação do documento;
- averbamento do grupo II (restrição 997), necessário para conduzir tipos de veículos que exigem cuidado especial (ambulâncias, veículos de bombeiros, etc.).
Se estiver numa destas situações, proceda o quanto antes à substituição da sua carta de condução (mesmo que ela ainda esteja dentro do prazo).
Onde renovar a carta de condução?
Poderá fazê-lo online, no site do IMT, num balcão IMT, Espaço do Cidadão ou Parceiro IMT.
Onde obter um atestado médico para a carta de condução?
O atestado médico pode ser pedido num centro de saúde ou hospital público, hospital privado ou através de uma consulta online.
Qual a multa por carta de condução caducada?
A multa por carta de condução caducada pode variar entre 120€ e 600€, dependendo de há quanto tempo caducou.
Posso renovar uma carta de condução caducada?
Sim, desde que não tenha caducado há mais de 2 anos. Se tiver a carta de condução caducada há mais de dois anos poderá ter de fazer um exame especial, ou até tirar a carta novamente.