Muito se falou sobre a inspeção de motos no final de 2021, pois previa-se que a partir do ano seguinte passasse a ser obrigatória. A verdade é que a regulamentação não avançou e, de momento, esta não é obrigatória em Portugal para as motos de 125 cc ou menos.
Segundo a Associação de Construtores Europeus de Motociclos (ACEM), “embora apenas 0,3% dos acidentes sejam, de facto, diretamente causados por uma falha técnica, em mais de 5% dos acidentes as falhas técnicas estão presentes como fatores contribuintes”. Para uma condução segura, o estado do veículo é determinante. Nesse sentido, uma verificação periódica pode representar uma salvaguarda crucial para viagens de moto mais seguras e para a segurança do condutor e de quem o rodeia.
Os motociclistas sabem que é apenas uma questão de tempo para a inspeção se tornar obrigatória e, depois “do quase em 2022”, o melhor mesmo é se estar preparado!
O que diz a atual legislação sobre a inspeção de motos?
A inspeção obrigatória para os motociclos — triciclos e quadriciclos incluídos — com cilindrada superior a 250 cc foi aprovada em 2012. Para os restantes, de momento, não existe qualquer obrigatoriedade.
Segundo o Quadro de Classificações de Deficiências das Inspeções Técnicas de Veículos, que figura no Decreto-Lei 144/2017 as regras aplicadas são:
| Cilindrada e tipo de veículo | Peridiocidade |
| Motociclos (L3e e L4e) com cilindrada superior a 250 cm3 | 4 anos após a data da primeira matrícula e de 2 em 2 anos, até perfazerem 8 anos. Após isso, a inspeção deve ser feita, anualmente. |
| Triciclos (L5e) com cilindrada superior a 250 cm3 | |
| Quadriciclos (L6e e L7e) com cilindrada superior a 250 cm3 |
Assim sendo, de momento, as motas de ou com cilindrada inferior a 250, não se encontram visadas pela legislação.
O que é que está a atrasar o processo?
É difícil saber ao certo, até porque muitos centros de inspeção são os primeiros a queixarem-se do atraso, alegando já terem investido muito dinheiro na preparação para esta mudança.
A maior carência parece estar na falta de preparação processual e consenso, por exemplo na hora de definir os critérios de avaliação, como a classificação de possíveis deficiências. A par disso, ainda há que preparar cursos de qualificação para os inspetores — cursos esses que deverão ser aprovados pelo viagens de moto mais seguras, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
Há também quem diga que o atraso se deve à vontade de incluir os veículos de cilindrada inferior a 125 cc nas inspeções obrigatórias, de modo a tornar todo o processo ainda mais abrangente e inclusivo.
Mas afinal para que serve a inspeção das motos?
Tal como acontece com os carros e outros veículos, durante as inspeções são feitos uma série de procedimentos para avaliar o estado do veículo. O objetivo é considerar se este está ou não apto para ser conduzido, sem representar um perigo para a segurança rodoviária.
Neste processo, são avaliadas as condições:
- Dos limpa pára-brisas e dos vidros;
- Das luzes de presença e da sinalização luminosa — mudança de direção, perigo, travagem, marcha atrás, chapa de matrícula e nevoeiro;
- Dos pneus;
- Dos espelhos retrovisores (para analisar a superfície refletora, mas também a sua fixação e a sua regulação);
- Dos cintos de segurança e respetivo funcionamento;
- De conservação da carroçaria.
Além disso, são também analisadas eventuais perdas de fluídos e a existência do triângulo de pré-sinalização homologado e do colete retrorrefletor. Também o nível de combustível e a pressão da bomba costumam ser inspecionados, assim como o estado da bateria e o funcionamento das velas e dos cabos.
Onde deve ser feita a inspeção?
Para fazer a inspeção, deves ir a um centro oficial de inspeções. Ou seja, não podes fazê-la em qualquer sítio. E também não basta uma ida ao mecânico para o veículo “passar na inspeção”. Um mecânico pode ser útil para fazer uma primeira verificação e de tratar do que seja necessário para que o veículo seja aprovado. Contudo, não substitui a ida, nem se equipara.
Caso precises de ir fazer a inspeção do teu veículo e não saibas onde ir, tens ao teu dispor a funcionalidade de viagens de moto mais seguras, que te permite encontrar um Centro de Inspeção Técnica (CITV) da categoria A ou B na tua área de residência.
Por que é que é tão importante a inspeção de motos?
Apesar da morosidade do processo, todos (governo, instituições, inspetores e até os próprios condutores) parecem concordar com a necessidade de tornar as inspeções obrigatórias. Trata-se de um passo natural para aumentar a segurança rodoviária.
Entre os fatores que mais diferença podem fazer, destacam-se problemas de iluminação, o mau estado dos pneus e dos travões, entre outras questões relacionadas com o desgaste ou a falta de manutenção.
Para muitos, a obrigatoriedade da inspeção das motos, levaria os condutores a ter mais cuidado com os seus veículos. Uma coisa é certa, em muitos países europeus, tal já é uma realidade, inclusive para as motos de cilindrada mais baixa. Por isso, certamente será uma questão de tempo até o mesmo acontecer em Portugal.
Da nossa parte, prometemos estar atentos ao desenvolvimento desta questão. Por isso, acompanha as nossas notícias para te manteres informado!