Dístico de veículo elétrico: o que é e como pedir?

Há cada vez mais carros elétricos nas estradas portuguesas, mas o dístico de veículos elétricos ou “dístico azul” continua a ser fundamental para identificar este tipo de automóveis. Este dístico aplica-se a automóveis, mas também aos motociclos, ciclomotores, triciclos ou quadriciclos que tenham um dos motores principais a propulsão elétrica.

Neste artigo, descubra para que serve o dístico identificativo de veículo elétrico, quais os benefícios associados a este selo, e como pode adquirir o seu.

O que é o dístico de veículo elétrico?

Como o próprio nome indica, o dístico identificativo de veículo elétrico destina-se, precisamente, a identificar este tipo de veículos. Apesar do selo da inspeção automóvel e o selo do seguro automóvel já não serem de afixação obrigatória, este dístico continua a ser necessário para que possa usufruir de alguns benefícios (dos quais já vamos falar a seguir).

Segundo o Decreto-Lei n.º90/2014, Artigo 3.º, o dístico de veículos elétricos não é de caráter facultativo, mas antes obrigatório para veículos 100% elétricos ou elétricos plug-in que pertençam a particulares ou mesmo a empresas. Este deve sempre ser afixado no canto inferior direito do para-brisas.

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E qual é a aparência deste selo?

Trata-se de um dístico com fundo azul e com um pictograma branco. Neste pictograma é possível identificar a sigla VE – de veículo elétrico – e uma imagem que representa uma tomada de carregamento.

Para que serve o dístico de veículo elétrico?

Os veículos elétricos são obrigados a ter este selo para que possam circular na via pública. Para além disso, o Dístico Identificativo de Veículo Elétrico possibilita que os condutores de carros 100% elétricos e elétricos plug-in possam usufruir de lugares exclusivos de estacionamento e de carregamento.

Apesar de muitos municípios terem vários incentivos à mobilidade elétrica, as condições variam consoante as autarquias. Estes incentivos podem ir da isenção total dos custos de estacionamento, até ao apoio parcial com os custos de parqueamento e carregamento. Por isso, informe-se exatamente das condições das quais pode usufruir na sua cidade.

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Como pedir o Dístico de Veículo Elétrico?

Pode fazer o pedido de emissão do dístico de veículo elétrico presencialmente, em qualquer balcão dos serviços do IMT, ou por correio. Se optar por esta via, terá de enviar toda a documentação por correio registado, e solicitar a emissão e o envio do Dístico Identificativo de Veículo Elétrico para a morada que consta no seu certificado de matrícula.

Documentos e requisitos necessários

Independentemente da via que escolha, terá sempre de apresentar os seguintes documentos:

  • O Requerimento modelo 13-IMT preenchido e assinado, com pedido do dístico;
  • Uma fotocópia do certificado de matrícula do automóvel, mencionando o tipo de motorização;
  • O seu documento de identificação.

Custo associado

Se fizer este pedido presencialmente num balcão do IMT, não existe qualquer custo associado. Porém, se optar por fazê-lo pelo correio, à documentação obrigatória terá ainda de juntar um cheque no valor de 5 euros, passado à ordem de “IGCP, EPE”. Este cheque tem de ser de uma entidade bancária com filial em Portugal.

Dístico Identificativo de Veículo Elétrico ou Dístico Verde?

O Dístico Verde é um selo adicional necessário em alguns municípios para que possa usufruir dos benefícios de estacionamento na cidade.

Em Lisboa, por exemplo, o dístico verde da EMEL, permite o estacionamento de veículos 100% elétricos nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, nos lugares normalmente tarifados, mas sem quaisquer custos de estacionamento nem limite de tempo.

Se vive num município que reconhece o dístico verde, informe-se junto da Câmara Municipal sobre como o pode obter. Mas lembre-se de que, se viajar para outras zonas do país, é o Dístico Identificativo de Veículo Elétrico (o dístico azul) que vigora a nível nacional.

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