Como pagar portagens em atraso e evitar multas?

Pagar portagens em atraso pode ser uma verdadeira dor de cabeça para os condutores mais desatentos. Se não tiver Via Verde e se não prestar a devida atenção à data limite de pagamento, pode vir a ter de suportar custos adicionais e coimas desnecessárias.

Portugal é o país com o tamanho ideal para conduzir de norte a sul. Porém, uma viagem de Braga ao Algarve ainda é longa, e muitos condutores acabam por optar pelo conforto extra de uma condução em autoestrada. Mas enquanto que algumas autoestradas têm pórticos físicos onde é necessário parar para proceder ao pagamento (no caso de não ter a cobrança automática ativa), outras têm pórticos exclusivamente eletrónicos que podem dar origem a atrasos no pagamento ou a esquecimentos.

Não tem a certeza se tem algum pagamento pendente e gostaria de saber como consultar portagens em atraso? Continue a ler porque vamos guiá-lo ao longo de todo o processo.

Porquê pagar portagens?

Antes de mais, é sempre bom clarificar que nenhuma estrada é totalmente gratuita. Porém, os condutores que procuram usufruir de estradas com melhores condições têm de pagar uma contribuição adicional. Esta contribuição extra – as portagens – têm como objetivo ajudar a suportar os custos de manutenção e de funcionamento da rede de autoestradas.

O que são as SCUTS?

Quando um condutor está preocupado em pagar portagens em atraso, quase sempre são SCUTS. Bem, mais ou menos.

A palavra SCUTS significa “Sem custos para os utilizadores” e diz respeito a um regime que foi implementado em 1997 e que permitia que os condutores circulassem em determinadas autoestradas gratuitamente. Porém, desde 2011 que o Governo Português passou a imputar estes custos aos consumidores e, por isso, faz agora mais sentido falarmos em ex-SCUTS.

Apesar das autoestradas com antigas SCUTS estarem devidamente identificadas através de placas – onde é possível ver, inclusive, os preços para as diferentes categorias de veículos – muitos condutores acabam por não se aperceberem que estão a circular numa estrada paga. É por isso que pagar scuts em atraso é uma preocupação frequente de muitos condutores.

Como evitar ter de pagar portagens em atraso?

A melhor forma para evitar complicações é, sem dúvida, optar por um método de pagamento automático. Existem 3 opções (no caso dos veículos nacionais):

1. Sistema Pré-pago Via Verde

Para quem não gosta de ter débitos diretos associados à sua conta bancária, esta é uma boa opção. O pré-pagamento de portagens implica que o condutor tenha um identificador eletrónico (Via Verde) e que o vá carregando com saldo. O pré-carregamento mínimo do dispositivo é de 10 euros para veículos ligeiros e, desta forma, pode viajar sem preocupações até que o saldo esteja esgotado. Mas não se preocupe porque antes de ficar sem saldo vai receber uma notificação para voltar a fazer um novo carregamento.

Estes carregamentos podem ser feitos em qualquer Loja CTT ou posto de correio, num agente PayShop ou através do Multibanco.

2. Sistema Pré-pago Anónimo

O sistema pré-pago anónimo tem um funcionamento semelhante ao sistema pré-pago Via Verde. A grande diferença é que nesta modalidade o identificador eletrónico não fica associado à matrícula de um carro. Pode, por isso, utilizar o mesmo identificador em vários carros diferentes, desde que estes façam parte da mesma classe automóvel.

3. Via Verde com débito direto

Esta é a modalidade mais prática e conveniente para que não tenha de pagar portagens em atraso, mas pressupõe a realização de um contrato com a Via Verde. Assim, sempre que conduzir em autoestradas e houver custos associados à circulação, os mesmos vão ser automaticamente debitados da sua conta bancária.

Não tenho nenhum método de cobrança automática ativo. Como consultar portagens em atraso?

Os condutores que conduzem com menos frequência (ou normalmente foras das autoestradas) podem achar que não compensa ter um método de cobrança automática ativo. Nesse caso, sempre que conduzir fora da sua rota habitual, é aconselhável consultar portagens em atraso, através dos:

Pagar portagens via CTT

Aceda ao website dos CTT e introduza a matrícula da sua viatura no campo que diz “Consultar Portagens em dívida”. Tenha atenção porque esta informação só vai estar visível por um período de 5 dias após ter passado pelo pórtico. É por isso que o aconselhamos a registar-se no site dos CTT e a ativar a opção “notificações de portagens”. Desta forma, receberá um e-mail automático sempre que tiver de pagar portagens em atraso.

Portal de Pagamento de Portagens

A segunda opção é recorrer ao Portal de Pagamento de Portagens onde, de forma muito simples e cómoda, pode inserir os seus dados e a matrícula do seu carro, e verificar online se existem valores pendentes.

Quanto tempo tem para pagar portagens em atraso?

Desde fevereiro de 2022 que todos os condutores têm 15 dias úteis, após terem passado por um pórtico eletrónico, para procederem ao pagamento das suas portagens (em vez de 5 dias). Contudo, os valores podem demorar até 48h úteis a estar disponíveis para pagamento online ou no portal dos CTT.

Esta nova portaria, publicada no início do ano, resultou da transposição da Diretiva (UE) 2019/520 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de março de 2019, “relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária, que facilita o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviárias na União Europeia”.

Assim, todos os condutores têm agora mais tempo para pagar portagens em atraso, evitando ter de suportar custos extra e/ou coimas desnecessárias.

Ler mais: “Contestar multa: tudo o que precisa de saber”

Como pagar portagens em atraso?

Se mesmo com o prazo alargado se esqueceu de proceder ao pagamento das suas portagens, vai sempre a tempo de regularizar os valores em dívida através dos seguintes métodos:

CTT

Pode dirigir-se a qualquer balcão CTT ou gerar uma referência multibanco online. Se preferir fazer o pagamento ao balcão, para além do valor das portagens em dívida, terá ainda de pagar uma taxa extra de 32 cêntimos, por viagem, até um máximo de 2.56 euros por ato de pagamento.

Loja Payshop

Se preferir fazer o pagamento numa loja da rede PayShop, o procedimento é o mesmo e também terá de pagar uma taxa adicional de 32 cêntimos, referente aos custos administrativos. Estes valores são determinados por lei.

Multibanco

Pode ainda pagar portagens em atraso através de uma referência multibanco. Para tal, basta gerar a sua referência no website dos CTT ou enviar uma SMS para o número 68881 com o seguinte texto: “CTTMBespaçoMATRÍCULAespaçoNIF” (por exemplo: CTTMB AA-00-00 123456789). O envio desta mensagem tem um custo de 30 cêntimos mais IVA.

A nossa sugestão é: evite despesas desnecessárias ou surpresas desagradáveis e opte por um método de pagamento automático. Assim, poderá circular à vontade e usufruir do total prazer da condução.