“Perdi a carta de condução, e agora?”
Se chegou até este artigo, é porque esta frase já lhe é familiar. Ou perdeu a sua carta de condução, ou conhece alguém que esteja a passar pela situação. Seja qual for o motivo, iremos ajudá-lo a navegar esta situação complexa!
Ao perder a carta de condução há um conjunto de passos que devem ser seguidos de forma a poder voltar a conduzir de forma legal. Neste artigo, iremos guiá-lo por esses passos, garantindo que volta às estradas rapidamente – e sem multas.
Perdi a carta de condução, posso conduzir?
É importante que saiba isto: não pode, em momento algum, conduzir sem carta de condução. O artigo 85º do Código da Estrada diz o seguinte:
“Sempre que um veículo a motor transite na via pública o seu condutor deve ser portador dos seguintes documentos:
a) Documento legal de identificação pessoal;
b) Título de condução;
c) Certificado de seguro;
d) Documento de identificação fiscal, caso o respetivo número não conste do documento referido na alínea a) e o condutor resida em território nacional.”
Mas nem tudo é mau: se já é utilizador da aplicação id.gov.pt, poderá continuar a conduzir enquanto não pede a segunda via da sua carta de condução.
A carta de condução digital tem a mesma validade legal da carta de condução física, permitindo que possa continuar a aventurar-se na estrada. No entanto, se não utiliza a aplicação, não poderá mesmo continuar a conduzir.
Multas por falta de carta de condução
Se conduzir sem carta, está sujeito a enfrentar uma multa que pode chegar aos 300€. No caso dos pontos, não existe perda de pontos pois a carta apenas está perdida, continuando válida.
Carta de condução perdida vs roubada: devo fazer participação?
A resposta é sim, para ambos os casos, mas com algumas nuances.
Se sabe que a carta foi mesmo roubada, deverá fazer participação às autoridades de imediato. Essa participação serve para:
- Registar oficialmente o desaparecimento do documento;
- Evitar que a tua carta seja usada de forma fraudulenta;
- Permitir que apresentes o comprovativo junto do IMT ao pedires a segunda via.
Se apenas não sabe onde colocou a sua carta, mas acha que não foi roubada, não é obrigatório fazer a participação. No entanto aconselhamos que o faça se não souber ao certo o que aconteceu, ou se o documento puder ter sido encontrado por terceiros.
Como pedir a segunda via da carta de condução
Quando se apercebe que perdeu a sua carta de condução, deverá pedir uma segunda via da mesma. Poderá fazê-lo de duas formas: online ou presencialmente.
Pedir segunda via online
A forma mais simples de pedir a segunda via é fazê-lo online. Para isso, basta aceder à página dedicada em gov.pt, clicar em “Pedir agora” e seguir todos os passos necessários. A carta será entregue em sua casa no prazo de 10 dias.
Pedir segunda via presencialmente
Se preferir tratar do assunto de forma presencial, poderá fazê-lo em todos os balcões do IMT ou em qualquer loja do Cidadão. Tenha em atenção que poderá ter de fazer marcação em alguns destes locais – pesquise o local mais próximo e perceba se é necessário.
Documentos necessários para o pedido
Em qualquer um dos casos, irá precisar apenas do Cartão de Cidadão. No caso de fazer o pedido online, também irá precisar dos seus dados de acesso ao site do IMT, ou da Chave Móvel Digital.
Quanto custa a segunda via da carta de condução?
O preço da segunda via varia, dependendo se fizer online ou de forma presencial. Se optar pela via online, será 27€. Presencialmente, acresce 3€ a este valor, passando a 30€.
Existem isenções ou reduções nestas taxas?
Existe apenas um desconto para condutores com mais de 70 anos, situação em que a taxa passa a ser de 15€. E claro, o desconto de 10% referido acima, se fizer o pedido online.
Quanto tempo demora a segunda via da carta de condução?
Ter perdido a carta de condução vai deixar de ser uma preocupação para si, sensivelmente, 10 dias úteis após o pedido online da segunda via. A sua nova carta de condução será enviada, por correio registado, para a morada indicada por si.
Já para pedidos feitos nos balcões do IMT, o prazo expectável é de 8 dias úteis.
Enquanto a carta não chega, deverá utilizar a guia de substituição emitida pelo IMT para provar que conduz de forma legal.
Ler mais: Renovar carta de condução: quando, onde e quanto custa
Dicas para evitar voltar a perder a carta de condução
Perder a carta de condução é um contratempo, mas é algo que se pode facilmente prevenir com alguns cuidados simples. Siga estas dicas e evite passar pelo mesmo no futuro:
- Ative a carta digital na aplicação id.gov.pt. Assim, mesmo que perca o cartão físico, tem sempre o documento consigo no telemóvel.
- Guarde a carta sempre no mesmo local (por exemplo, numa carteira ou bolsa específica).
- Evite transportar a carta desnecessariamente: se não vai conduzir, deixe-a em casa, uma vez que já tem o Cartão de Cidadão como documento de identificação.
Como pode perceber, perder a carta de condução não precisa de ser um drama. Hoje em dia, com o pedido online e a carta digital, o processo é rápido, simples e seguro.
Seguindo estes passos e mantendo alguns cuidados, volta à estrada em poucos dias, e com a tranquilidade de saber que conduz de forma legal.
FAQs – Perguntas Frequentes sobre perder a carta de condução
Perdi a carta de condução, posso conduzir?
Sim, se tiver a carta digital no id.gov.pt, pode continuar a conduzir até pedir uma segunda via. Se não tiver, não pode conduzir até pedir a segunda via.
Como pedir a segunda via da carta de condução?
Online ou presencialmente, num balcão do IMT ou Loja do Cidadão.
Quanto custa pedir a segunda via da carta de condução?
27€, se for online, e 30€, se pedir de forma presencial.
Quanto tempo demora a chegar a segunda via da carta de condução?
10 dias para o pedido online e 8 dias para o pedido presencial.
O que fazer se me roubarem a carta de condução?
Deve participar o roubo às autoridades e pedir a segunda via no IMT, com o comprovativo da participação.