Carros e ciclistas na estrada: quem tem prioridade?

Há cada vez mais ciclistas na estrada e, muitas vezes, pode não estar claro quem tem prioridade. Apesar de as regras do Código da Estrada não deixarem margem para dúvidas, é importante que tanto os condutores como os ciclistas estejam devidamente informados para conviverem de forma harmoniosa e, acima de tudo, segura na estrada.

Por que motivo há mais ciclistas na estrada?

Muitos condutores já fazem uma utilização mais consciente do seu automóvel no dia a dia. Os preços altos dos combustíveis, a dificuldade em estacionar nas grandes cidades ou o tempo passado no trânsito, são alguns dos fatores que levam muitas pessoas a optarem por soluções de mobilidade complementares.

E andar de bicicleta, especialmente em trajetos curtos, pode ser uma excelente opção.

Os vários incentivos à compra de bicicletas também contribuíram para o crescimento de ciclistas na estrada e para que mais pessoas usem o carro com menos frequência.

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Condutores e ciclistas na estrada equiparados

Desde janeiro de 2014, com a revisão do Código da Estrada (Lei n.º 72/2013), os velocípedes passaram a ser equiparados aos veículos. Isto introduziu, naturalmente, novas regras para andar de bicicleta e um reenquadramento dos direitos e deveres dos condutores e dos ciclistas, para assegurar uma convivência pacífica na estrada.

Apesar de equiparados, o Código da Estrada ressalva que os ciclistas são considerados utilizadores vulneráveis (note-se que o uso do capacete não é obrigatório, exceto para os ciclistas de bicicletas elétricas). Assim, é desejável que todos os condutores redobrem a sua atenção quando conduzirem ao lado de ciclistas na estrada.

5 Considerações para melhor conviver com ciclistas na estrada

1. Os ciclistas não devem circular no passeio

Não se aborreça se vir bicicletas a circular na estrada ou nas bermas. Como em 2014 as bicicletas passaram a ser equiparadas aos restantes veículos, ganharam o mesmo direito de circular nas vias, juntamente com o restante trânsito. Os ciclistas só podem posicionar-se nas bermas caso isso não perturbe a circulação dos peões. Já os passeios estão reservados às crianças com bicicletas até aos 10 anos.

Outro aspeto importante a ter em consideração é que, segundo as novas regras do Código da Estrada, as bicicletas também podem circular na estrada em pares, caso exista boa visibilidade e isso não comprometa a fluidez da circulação.

2. Quem circula pela direita tem sempre prioridade

Como as bicicletas são agora equiparadas aos automóveis, a regra que se aplica é a mesma: tem sempre prioridade quem circula pela direita. Isto também se aplica à circulação nas rotundas. As bicicletas podem ocupar a via da direita (ainda que não pretendam sair da rotunda), mas devem sempre ceder a passagem aos condutores que pretendam sair da mesma.

3. É necessário manter a distância de segurança nas ultrapassagens

Sempre que um condutor quiser ultrapassar ciclistas na estrada, deve fazê-lo assegurando uma distância lateral mínima de um metro e meio. Também deve reduzir a velocidade para fazer uma ultrapassagem segura. Lembre-se sempre de que os ciclistas são considerados utilizadores vulneráveis da estrada.

4. As passadeiras para velocípedes devem ser respeitadas

Se não houver sinalização vertical em contrário, os condutores devem ceder a passagem aos ciclistas que estiverem a atravessar uma passadeira para velocípedes.

5. A iluminação adequada é obrigatória e o telemóvel proibido

Os condutores de automóveis e os ciclistas estão igualmente proibidos de utilizar o telemóvel durante a condução, e devem recorrer a iluminação adequada sempre que houver baixa luminosidade ou as condições meteorológicas assim o exigirem. O incumprimento destas normas pode resultar em coimas entre os 60 e os 300 euros.

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O que fazer em caso de acidente?

E se estiver envolvido num acidente com ciclistas deve, antes de mais, saber que estes estão dispensados da titularidade de licença de condução, mas são obrigados a circular com o seu cartão de cidadão. Apesar de ser recomendável, os ciclistas na estrada também não são obrigados a ter um seguro de responsabilidade civil, ao contrário dos automóveis.

Em caso de acidente, devem ser recolhidos os dados dos veículos, dos condutores e dos peões envolvidos. Se a responsabilidade for do ciclista, este deve assumir as despesas inerentes aos danos causados. Se a responsabilidade for do condutor do automóvel, deve ser preenchida a Declaração Amigável para que o acidente seja participado à sua seguradora.

Lembre-se de que, para evitar acidentes com utilizadores vulneráveis na estrada, é importante praticar uma condução defensiva e redobrar os níveis de atenção.

Mas, afinal, quem tem prioridade?

Como dita o Código da Estrada, tem prioridade quem circular pela direita.

Salvo exceções como, por exemplo, as passadeiras para velocípedes, sempre que conduzir numa estrada onde circulem também bicicletas, deve proceder como se de outros carros se tratasse.