O Documento Único Automóvel (DUA), também conhecido como livrete ou certificado de matrícula, é essencial para quem tem carro em Portugal. Neste artigo, explicamos-lhe do que se trata este documento, qual a sua utilidade, como interpretá-lo, e como pedir o documento, seja pela primeira vez ou através de uma segunda via.
Ler mais: “Quais são os selos obrigatórios no carro?“
O que é o Documento Único Automóvel?
O Documento Único Automóvel (DUA) é um documento oficial que combina as informações do antigo certificado de matrícula e do título de registo de propriedade. Desde 2005, é o único documento obrigatório que comprova a propriedade e o registo de um veículo em Portugal. Até 2020, o DUA tinha um formato em papel, sendo que a partir desse ano passou a ter um formato em cartão, quase como um “cartão de cidadão” do veículo.
O DUA é emitido pelo Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e contém informações detalhadas sobre o veículo e o seu proprietário, substituindo os documentos separados anteriormente necessários.
Ler mais: “Como alterar o registo de propriedade do automóvel?“
Para que serve o DUA?
Este documento é essencial para todos os proprietários de carros, sendo que serve como a principal identificação do veículo e do seu proprietário. Descubra algumas das suas principais funções.
- Prova de propriedade: Confirma quem é o titular do veículo.
- Registo das características do veículo: Contém informações como matrícula, marca, modelo, combustível, número de lugares, peso bruto, entre outras.
- Documento obrigatório de circulação: É necessário ter o DUA sempre no veículo para apresentação às autoridades em caso de fiscalização.
- Histórico legal do veículo: Indica mudanças de propriedade ou registo de penhoras, se aplicável.
Ler mais: “Operação STOP: como proceder se o mandarem parar“
Como interpretar o Documento Único Automóvel?
O DUA contém várias secções importantes. Aqui está uma explicação de como interpretar o livrete/certificado de matrícula de acordo com cada campo.
Novo DUA Legenda
(de acordo com a Portaria n.º 241-A/2019, publicada no Diário da República)
(A) – Matrícula do veículo
(B) – Data da primeira matrícula do veículo
(BI) – Matrícula anterior (se aplicável)
(I) – Data da matrícula a que se refere o certificado
(C) – Dados pessoais do titular do veículo
(D) – Informações sobre o veículo (marca, modelo, versão)
(E) – Número do chassis do carro (VIN)
(F) – Peso bruto
(G) – Tara automóvel
(H) – Validade da matrícula, em caso de não ser vitalícia
(J) – Categoria do veículo
(K) – Número de homologação do modelo (certifica que está em conformidade com os requisitos previstos na lei)
(N) – Peso máximo por eixo
(O) – Peso bruto rebocável
(P) – Informações sobre motor (cilindrada, potência em kW e combustível)
(Q) – Relação potência/peso (apenas disponível para motociclos)
(R) – Cor do veículo
(S) – Lotação
(U) – Informações relacionadas com o nível sonoro do veículo
(V) – Gases de escape (em g/km ou g/kWh)
(X) – Pneumáticos
(Z) – Anotações
Como pedir o DUA?
Primeira emissão
A primeira emissão do DUA ocorre automaticamente após a compra de um veículo novo ou usado.
- Veículo novo: O stand ou concessionário trata do registo junto do IMT e do IRN. O DUA é enviado para a morada do comprador.
- Veículo usado: O novo proprietário deve realizar o registo de propriedade num balcão do IRN ou online no portal Automóvel Online.
E posso pedir uma segunda via?
Sim, se perder o DUA ou este for roubado, pode pedir uma segunda via.
Poderá fazer o pedido em balcões do IRN, loja do cidadão, ou no portal Automóvel Online. Para isso necessita apenas do seu documento de identificação e de uma declaração de perda ou roubo, se aplicável. O custo desta segunda via é de 27 euros, se for online, e 30 euros se fizer o pedido presencialmente.
Outras perguntas frequentes
1. Ainda não recebi o Documento Único Automóvel. É normal?
É comum que a emissão do DUA demore algumas semanas após a compra ou registo do veículo. Se ultrapassar 30 dias, contacte o IRN ou o concessionário para verificar o estado do pedido. Certifique-se de que a morada indicada está correta.
2. Como pedir uma segunda via do livrete?
Atualmente, o antigo livrete foi substituído pelo DUA. Para obter uma segunda via, deve dirigir-se a um balcão do IRN, loja do cidadão ou utilizar o portal Automóvel Online. É necessário apresentar documentos de identificação e pagar a taxa associada, como explicado acima.
3. O que significa o número à frente da matrícula no livrete (DUA)?
No Documento Único Automóvel (DUA), o número à frente da matrícula indica o número de registo da viatura. Este número serve para identificar o registo específico do veículo nos sistemas do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
O DUA é um documento essencial para a circulação e gestão do seu veículo. Certifique-se de que está sempre atualizado e em conformidade com a legislação.
Continue a acompanhar o blog da Caetano Retail e mantenha-se atualizado sobre todas as notícias e informações do mundo automóvel.