Incentivos carros elétricos: conheça o que vigora em 2024

Conheça os incentivos carros elétricos e híbridos que vigoram em 2024 para empresas e particulares, e conheça as mudanças com as quais deve contar.

Se comprou recentemente um automóvel elétrico (ou se está a pensar adquirir um num futuro próximo), saiba que existem vários incentivos carros elétricos em 2024 dos quais vai poder continuar a usufruir.

Segundo dados da ACAP, em 2023, foram registadas 92.395 novas matrículas de veículos eletrificados de passageiros, o que representa um aumento de 58,5% face a 2022. E esta tendência não parece dar sinais de abrandamento. A verdade é que a sustentabilidade e a transição energética são algumas das principais preocupações do setor automóvel e dos governos europeus. 

E, por isso, para compensar o preço de venda ainda alto deste tipo de veículos, existem vários incentivos que lhe permitem usufruir de uma condução mais ecológica e de alguma poupança.

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Até ao momento, estão confirmadas as seguintes alterações face a 2023: 

• Valor dos incentivos. Se em 2023 os incentivos à compra veículos eletrificados contavam com um orçamento de 10 milhões de euros, em 2024, o valor dos incentivos do Fundo Ambiental foi reduzido para 6.1 milhões de euros.

• Incentivos à compra de carros elétricos não serão cumulativos com os incentivos ao abate de carros. No Orçamento de Estado para 2024 estão previstos 129 milhões de euros para incentivar o abate de carros com matrículas anteriores a 2007. Assim, quem quiser abater o seu automóvel, poderá usufruir de um cheque entre 2.000 e 6.000 euros. Porém, este incentivo não é cumulativo com o incentivo à compra de um VE, bicicleta elétrica ou instalação de um carregador para carros elétricos em casa. 

Qualquer condutor particular pode usufruir de um incentivo de 4.000 euros no momento da compra de um automóvel novo até 62.500 euros, desde que cumpra com os requisitos definidos pelo Fundo Ambiental. O Estado não oferece apoios à compra de carros híbridos e híbridos plug-in.

Os carros 100% elétricos continuam a estar isentos do pagamento do Imposto sobre Veículos (ISV), assim como do Imposto Único de Circulação (IUC). Já os carros híbridos e híbridos plug-in têm incentivos fiscais diferentes, consoante o tipo de veículo:

• Automóveis híbridos com autonomia mínima de 50 km em modo elétrico e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km: usufruem de 40% de redução no ISV.
• Automóveis híbridos plug-in com autonomia mínima de 50 km em modo elétrico e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km: usufruem de 75% de redução no ISV.

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Apoio ao carregamento de veículos elétricos através de um desconto de 17 cêntimos em cada carregamento efetuado na rede pública nacional (Mobi.E). Esta medida visa compensar o aumento do valor das tarifas da Entidade Gestora da rede de Mobilidade Elétrica (EGME), que agora é de 25 cêntimos por carregamento. Assim, na prática, o valor de carregamento para os utilizadores da rede pública mantém-se igual.

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Comparticipação de 80% do valor da compra do carregador (de acordo com o limite de 80 euros por equipamento) e do valor da instalação elétrica (até ao máximo de 1.000 euros por lugar de estacionamento). Está previsto apenas um incentivo por condómino e, no caso dos carros elétricos, até dez incentivos por condomínio. É ainda obrigatório que estes equipamentos estejam ligados à rede Mobi.E.

Existem benefícios concedidos pelas Câmaras Municipais, como o estacionamento gratuito ou descontos específicos. Para confirmar se o seu município está abrangido por este apoio, consulte a lista disponível no Mobi.E.

As empresas podem candidatar-se a incentivos carros elétricos no valor de 6.000 euros para um ligeiro de mercadorias 100% elétrico. Em 2023, este apoio estava limitado a um total de 150 veículos ou a um gasto global de 900.00€, mas uma empresa podia candidatar-se a dois incentivos numa candidatura única ou repartida. Em 2024, as empresas vão continuar a poder usufruir deste incentivo. Não estão contemplados incentivos à aquisição ou locação de veículos híbridos e híbridos plug-in. 

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Estes benefícios diferem consoante o tipo de automóvel.

Carros 100% elétricos

• Isentos de tributação autónoma até ao valor de aquisição de 62.500 euros (+IVA) e sujeitos à taxa de 10% para valores de aquisição superiores;
• Dedução total do IVA referente à aquisição de veículos 100% elétricos, com valor igual ou inferior a 62.500 euros (+IVA);
• Dedução total do IVA referente a consumos energéticos;
• Isenção do pagamento do ISV;
• Isenção do pagamento do IUC;
• As depreciações correspondentes ao custo de aquisição ou ao valor de reavaliação – para veículos até 62.500 euros – são aceites como gastos dedutíveis.

Carros híbridos e híbridos plug-in

• Dedução total do IVA referente à aquisição de veículos híbridos plug-in, com valor igual ou inferior a 50.000 euros (+IVA);
• Dedução total do IVA referente a consumos energéticos (PHEV);
• Diminuição da tributação das empresas com frotas de veículos ligeiros de passageiros híbridos plug-in, ou movidos a gás natural veicular (GNV), com uma taxa que varia entre os 2,5% e 15%, consoante o valor de compra:
  • Até 27.500 euros – taxa de 2,5%
  • Entre 27.500 euros e 35.000 euros – taxa de 7,5%
  • Mais de 35.000 euros – taxa de 15%
• Redução do pagamento do ISV em 75% e 40% para automóveis híbridos plug-in e híbridos, respetivamente, que tenham autonomia mínima em modo elétrico de 50 km e com emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km.
• As depreciações correspondentes ao custo de aquisição ou ao valor de reavaliação – para automóveis até 50.000 euros – são aceites como gastos dedutíveis.

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Se, para além dos incentivos para carros elétricos, deseja saber mais sobre a compra e manutenção deste tipo de automóveis, visite o blog da Caetano Retail e explore os nossos artigos.