A frase “perdi a carta de condução” é comum ouvir-se, mesmo da boca dos condutores mais atentos e zelosos. Seja qual for o motivo, a probabilidade de ter de pedir a segunda via da carta de condução é alta, por isso, mais vale saber como fazê-lo.
Neste artigo, vamos explicar-lhe o que deve fazer na eventualidade de ter a carta de condução perdida e, acima de tudo, o que não deve fazer.
Perdi a carta de condução: posso conduzir?
Não. Diz o artigo 85.º do Código da Estrada que “sempre que um veículo a motor transite na via pública, o seu condutor deve ser portador dos seguintes documentos:
a) Documento legal de identificação pessoal;
b) Título de condução;
c) Certificado de seguro automóvel;
d) Documento de identificação fiscal” (caso esta informação não conste no documento de identificação).
Se perdeu a carta de condução, o melhor é mesmo não conduzir até ter a segunda via consigo. Conduzir sem carta de condução, para além de lhe retirar pontos da carta, dá origem a uma multa que pode ir dos 60 aos 300 euros.
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O que fazer em caso de ter carta de condução perdida?
Se a sua carteira foi roubada e se lá dentro estava a sua carta de condução, ou se simplesmente a perdeu, a primeira coisa a fazer é participar a ocorrência à polícia.
Depois, para que possa voltar a conduzir o quanto antes, deverá pedir a segunda via da carta de condução. Este processo é simples e pode, inclusive, ser feito online. Mas atenção porque apenas os titulares de carta de condução podem fazer o pedido.
Como pedir carta de condução online?
O pedido da segunda via da carta de condução pode ser feito num balcão IMT ou no Espaço do Cidadão mas, tal como a renovação da carta de condução, o processo online é mais cómodo, rápido e barato. Por isso, sugerimos que o faça por esta via.
Para tal, apenas terá de se registar no site do IMT Online com o seu número de contribuinte e senha do Portal das Finanças, e submeter o seu pedido. O IMT Online disponibiliza um manual de apoio ao utilizador que explica, passo a passo, como proceder. O pedido online dispensa o envio de quaisquer documentos.
Porém, se quiser fazer este pedido num balcão físico, não se esqueça de levar consigo:
- o cartão de cidadão (ou o número de contribuinte e bilhete de identidade ou autorização de residência);
- o modelo 10 do IMT preenchido e assinado pelo condutor.
Como pedir a segunda via da carta de condução no estrangeiro?
Se perder a carta de condução durante a estada num país membro da União Europeia, deve contactar a polícia local e o seu consulado/ embaixada, para que entrem em contacto com as autoridades nacionais que emitiram a sua carta de condução. Estas, após verificarem que a sua carta de condução não foi objeto de restrição, suspensão, anulação ou revogação, irão emitir um documento provisório que lhe permite conduzir no país em causa por um período de tempo limitado.
Não falamos, assim, de uma segunda via da carta de condução, mas antes de uma guia de substituição temporária.
Mas atenção porque este documento provisório não é automaticamente reconhecido noutros países da UE.
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Quanto tempo demora a segunda via da carta de condução?
Ter perdido a carta de condução vai deixar de ser uma preocupação para si, sensivelmente, após 10 dias úteis do pedido online da segunda via. A sua nova carta de condução será enviada, por correio registado, para a morada por si indicada.
Já para pedidos feitos nos balcões do IMT, o prazo expectável é de 8 dias úteis, e em qualquer outro serviço de atendimento é de 25 dias.
Quanto custa a segunda via da carta?
O pedido da segunda via da carta de condução tem um custo de 30 euros, mas se o pedido for feito através dos serviços do IMT Online, pode usufruir de 10% de desconto (ou seja, 27 euros). Já para os condutores com idade igual ou superior a 70 anos, este serviço custa 15 euros.