Nesta altura do ano, há sempre dúvidas sobre se é possível conduzir no estrangeiro com carta portuguesa. Seja porque deseja viajar na sua carrinha recentemente transformada em autocaravana, porque deseja fazer o transporte de bicicletas para o destino, ou porque conduzir um carro com atrelado lhe dá a possibilidade de transportar alguma bagagem extra, a verdade é que a deslocação automóvel continua a ser uma opção muito popular.
Mas que regras existem além fronteiras? Os pontos da carta de condução portuguesa no estrangeiro são os mesmos? O que é e para que serve uma licença internacional de condução?
Neste artigo, vamos dar-lhe todas as respostas que precisa para que possa viajar de forma informada e segura.
A carta de condução portuguesa é válida no estrangeiro?
Se vai viajar, saiba que a carta de condução portuguesa permite-lhe conduzir em qualquer país da União Europeia, aos quais se juntam a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, que fazem parte do Espaço Económico Europeu.
Porém, se quiser viajar para um país diferente, vai precisar de obter uma licença internacional de condução. Há alguns países espalhados pelo mundo que reconhecem a carta de condução portuguesas graças a acordos de reciprocidade, mas o ideal é confirmar sempre quais são as regras em vigor antes de viajar, de forma a não ser surpreendido.
Ler mais: “Perdi a carta de condução!” E agora?”
Licença internacional de condução
A licença internacional de condução é um documento obrigatório que deve possuir se quiser conduzir num país que não pertença à União Europeia, ou que não tenha assinado nenhum acordo de reconhecimento da carta de condução portuguesa.
A licença internacional de condução na Europa não é necessária, uma vez que a carta de condução portuguesa permite-lhe conduzir em qualquer Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.
Este documento deve ser solicitado pelo titular da carta de condução e pressupõe a apresentação dos seguintes documentos:
- Carta de condução válida ou guias de substituição da carta de condução emitida pelo IMT;
- Número de Identificação Fiscal;
- Duas fotos tipo passe;
- Formulário Modelo 1 do IMT, quando a entrega dos documentos for efetuada por terceiros;
- Autorização/ procuração (se o pedido for feito por terceiros).
O pedido da licença internacional de condução deve ser solicitado num balcão do IMT e tem o custo de 30 euros. A sua validade é de um ano, mas se a carta de condução que a acompanha estiver prestes a caducar, o tempo de validade da licença será o mesmo do da carta de condução.
Eis alguns exemplo de licenças de condução internacionais que são necessárias para conduzir no estrangeiro:
- Licença internacional de condução Brasil
- Licença internacional de condução Rússia
- Licença internacional de condução África do Sul
- Licença internacional de condução Estados Unidos
Carta de condução portuguesa: pontos no estrangeiro contam se cometer uma infração?
A carta por pontos aplica-se apenas a todo o território nacional, por isso, as infrações no estrangeiro não contribuem (de forma direta) para a contabilização de pontos da carta de condução portuguesa. Contudo, existe uma plataforma eletrónica europeia — a EUCARIS (Sistema Europeu de Informação sobre Veículos e Cartas de Condução) — que permite identificar e notificar os condutores que cometam infrações rodoviárias nos Estados-membros da União Europeia.
Algumas infrações que podem dar origem a uma notificação neste portal são, por exemplo:
- condução em excesso de velocidade;
- não utilização do cinto de segurança;
- condução sob a influência de álcool, drogas ou substâncias psicotrópicas;
- condução ao telemóvel.
Portugal está ainda ligado a outras plataformas como a RESPER (Réseau Permis de Conduire) ou a ERRU (Electronic Register of Road Transport Undertakings), que permite fazer a troca de informações sobre cartas de condução na União Europeia.
Assim, se cometer uma infração num país da UE, é provável que, através da notificação num destes portais, lhe sejam retirados pontos da carta portuguesa. O ideal é sempre, ao conduzir no estrangeiro com carta portuguesa, respeitar todas as leis rodoviárias que vigoram nesse país.
Ler mais: “Sabe como funciona a carta por pontos? Nós explicamos”
Principais cuidados a ter ao conduzir no estrangeiro com carta portuguesa
1. Garanta que a sua carta de condução é válida no país de destino
Apesar de haver muitos países que adotaram o modelo em conformidade com as Convenções de Genebra e Viena, os acordos entre países podem variar ao longo do tempo. Assim, é recomendável que se informe bem antes de se fazer à estrada e que perceba se vai efetivamente precisar de uma licença internacional de condução.
Ler mais: “Carta de condução digital: o que é e como funciona“
2. Verifique os documentos necessários para conduzir no estrangeiro
Conduzir no estrangeiro com carta portuguesa pressupõe, naturalmente, que a mesma esteja válida. Por isso, verifique se é necessário renovar a sua carta de condução, e o mesmo se aplica aos demais documentos de identificação.
3. Informe-se acerca das regras do país em questão
Em Portugal, por exemplo, a Licença Internacional de Condução só é válida se for apresentada juntamente com a carta de condução nacional que a suporta. Por isso, se for viajar para um país estrangeiro, confirme junto das autoridades do país as condições e as regras em vigor para conduzir lá.
4. Tenha em atenção o carro que conduz
Dependendo do tipo de automóvel, também poderá precisar do Carnet de Passages en Douane (CPD), um documento que é exigido por regimes alfandegários de vários países. Alguns deles são Argentina, Costa Rica, Equador, Índia, Quénia, Malásia, Omã, Singapura, África do Sul, Venezuela, Austrália, Peru, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Japão e Nova Zelândia.
5. Confirme as condições do seu seguro automóvel no estrangeiro
O seguro de responsabilidade civil (ou seguro contra terceiros) é válido em todos os países da UE e cobre os danos materiais ou corporais causados a qualquer pessoa que não o condutor. Se quiser uma cobertura mais completa, pode subscrever um seguro adicional facultativo (seguro contra todos os riscos), mas deverá informar-se sobre as condições junto da sua seguradora antes de se deslocar para o estrangeiro. As companhias de seguros podem ter regras diferentes consoante o país em questão.
Ler mais: “Qual o seguro automóvel certo para si?”
6. Prepare o seu carro e faça uma vistoria geral
Antes de uma grande viagem, é recomendável que verifique o bom estado geral do seu veículo, e que se assegure do bom estado mecânico de todos os seus componentes. Para ter a certeza de que todos os procedimentos são feitos de acordo com as indicações da marca, sugerimos que recorra a uma oficina autorizada.
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